Taxação de grandes fortunas precisa "aprimorar critérios", afirma especialista em direito tributário

Ubaldo Juveniz dos Santos Junior acredita que, dependendo de como o imposto for instituído, pode haver mais desigualdade.

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.

Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais

Atleta foi retratado em jogo de videogame.

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (25 a 29 de Julho de 2016)

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

“Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?

O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".

Negado habeas corpus a suplente de vereador acusado de ser mandante de um homicídio

Defesa recorreu alegando que não haveria prova suficiente que indicasse ser o acusado o mandante do crime e que não há razões para a manutenção da prisão preventiva

Ação de exoneração de alimentos. Verba prestada em favor da ex-companheira.

Dever de mútua assistência. Comprovação da dependência econômica entre as partes. Sentença que manteve a obrigação alimentar.

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

A peça teatral, em questão, envolve a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, cláusula penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.

TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres

Conforme processo, criação da reserva atingiria milhares de pequenos produtores na região

Aposta é entretenimento e não pode ser tratada como investimento, diz especialista

Pesquisa divulgada recentemente pela Anbima revelou que participação de brasileiros em plataformas de apostas online é sete vezes maior que na Bolsa de Valores

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Organizadas se unem para entrar na Justiça